Curso: O eSocial e os eventos de Saúde e
Segurança do Trabalho – SST
MACEIÓ/AL
05 de maio de 2018
05 de maio de 2018
Palestrante:
Orion Sávio Santos de Oliveira – Advogado; foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG, ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; atualmente é Analista de Políticas Sociais em exercício da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda – Brasília/DF; faz parte da equipe técnica do eSocial, com foco nos leiautes de saúde e segurança do trabalhador. |
Horário: das 08h30min às 17h30min
Resumo:
Em 2007 foi instituído o denominado ‘Sistema Público de Escrituração Digital – SPED’, constituindo um grande avanço na informatização da relação entre o Estado e o contribuinte. Dentro deste amplo sistema foi idealizado, em 2010, em instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, que tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, denominado ‘eSocial’.
Em outras palavras, o projeto nada mais é do que uma nova forma de registro de eventos trabalhistas, que irá substituir cerca de 14 obrigações acessórias exigidas pela Previdência Social, pelo Ministério do Trabalho, pela Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal (FGTS), tais como RAIS, CAGED, GFIP, PPP e CAT.
A prestação das informações relacionadas à segurança e à saúde dos trabalhadores tem grande relevância no eSocial, pois permite o acompanhamento mais eficaz da gestão e do impacto da exposição dos trabalhadores aos riscos presentes no meio ambiente do trabalho. É exatamente sobre esse tema que tratará o curso proposto.
Objetivos:
Apresentar uma visão geral do eSocial, com foco nas informações de saúde e segurança do trabalhador e na legislação que subsidia a produção de tais informações, bem como nos aspectos gerenciais envolvidos na implementação exitosa do projeto.
Público de interesse no curso:
Coordenadores de Recursos Humanos e Gestores de Pessoal; Gerentes Operacionais e Administrativos; Supervisores; profissionais de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho; Engenheiros de Segurança do Trabalho; Técnicos de Segurança do Trabalho; profissionais de Contabilidade e demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalho.
Programa:
1) O que é e o que não é o eSocial: Visão geral do projeto e aspectos conceituais;
2) Declarações que serão substituídas pelo eSocial;
3) Vantagens do novo modelo;
4) Impactos nas rotinas da empresa;
5) Os eventos e leiautes de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no eSocial e a substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) – apresentação dos eventos S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco; S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial; S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho e S-2230 – Afastamentos Temporários;
6) A legislação que subsidia a produção das informações de SST que serão registradas no eSocial;
7) Mitos e verdades sobre o eSocial;
8) Como se organizar para a implementação do projeto. Como se preparar para o eSocial e trabalho com situação hipotética.
Obs.: O curso não tem o objetivo de realizar treinamento para elaboração de PPRA, PCMSO, LTCAT e etc.
Alguns assuntos abordados durante o curso:
- Impactos do eSocial nas atividades dos profissionais de saúde e segurança do trabalho;
- Quais as principais obrigações em SST e suas finalidades?
- PPRA / PCMSO
- Insalubridade e Periculosidade
- Aposentadoria Especial
- LTCAT
- PPP
- CAT
- Obrigações não substituídas pelo eSocial
- Obrigações substituídas pelo eSocial
- O exame toxicológico – campo de observação do evento S-2200: código do exame, data, CNPJ do laboratório, CRM
- Treinamentos obrigatórios: tipo, empresa realizadora, período, carga horária
- Evento S-1060 – Tabela de ambientes de trabalho
- Fatores de risco – físicos, químicos, biológicos ergonômicos e acidentes
- Analisando o Layout
- EPI e EPC
- Recolhimento do financiamento da aposentadoria especial
- Terceirizados no eSocial
- Monitoramento da Saúde do Trabalhador – Evento S-2220 – Tabela TUSS
- ASO – data, tipo, responsável pela monitoração, responsável pelo exame
- Acidente de trabalho
- Afastamentos temporários – doenças e acidentes – informações dos motivos de afastamentos
- Impactos do eSocial
- Outros
Metodologia do curso:
O curso terá duração de 08hs e será realizado mediante exposição e interação com os participantes, incluindo espaço para apresentação de eventuais dúvidas.
Obs.: Desconto especial para grupos de 3 ou mais participantes de mesma empresa.
Vagas limitadas.
Antes de efetuar o pagamento/depósito, confirmar a disponibilidade de vaga.
INDIQUE ESTE EVENTO PARA UM(A) AMIGO(A)
Procedimentos para realizar a inscrição:
a) Solicite a ficha de inscrição para a pré-reserva e garantir vagas através do e-mail ou telefone.
b) Enviar a ficha de inscrição e o comprovante do pagamento à vista através do e-mail.
c) Pagamento parcelado: solicite a emissão da nossa autorização através do e-mail.
d) Não serão aceitas inscrições no local do evento.
e) A realização do evento está condicionada a um número mínimo de inscritos.
Cancelamento:
Não será aceito cancelamento de inscrição, porém poderá ser substituído por outro participante da mesma empresa, desde que comunicado com devida antecedência de 72 horas por e-mail.
Transporte, alimentação e estadia: Por conta dos participantes.
Resumo:
Em 2007 foi instituído o denominado ‘Sistema Público de Escrituração Digital – SPED’, constituindo um grande avanço na informatização da relação entre o Estado e o contribuinte. Dentro deste amplo sistema foi idealizado, em 2010, em instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, que tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, denominado ‘eSocial’.
Em outras palavras, o projeto nada mais é do que uma nova forma de registro de eventos trabalhistas, que irá substituir cerca de 14 obrigações acessórias exigidas pela Previdência Social, pelo Ministério do Trabalho, pela Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal (FGTS), tais como RAIS, CAGED, GFIP, PPP e CAT.
A prestação das informações relacionadas à segurança e à saúde dos trabalhadores tem grande relevância no eSocial, pois permite o acompanhamento mais eficaz da gestão e do impacto da exposição dos trabalhadores aos riscos presentes no meio ambiente do trabalho. É exatamente sobre esse tema que tratará o curso proposto.
Objetivos:
Apresentar uma visão geral do eSocial, com foco nas informações de saúde e segurança do trabalhador e na legislação que subsidia a produção de tais informações, bem como nos aspectos gerenciais envolvidos na implementação exitosa do projeto.
Público de interesse no curso:
Coordenadores de Recursos Humanos e Gestores de Pessoal; Gerentes Operacionais e Administrativos; Supervisores; profissionais de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho; Engenheiros de Segurança do Trabalho; Técnicos de Segurança do Trabalho; profissionais de Contabilidade e demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalho.
Programa:
1) O que é e o que não é o eSocial: Visão geral do projeto e aspectos conceituais;
2) Declarações que serão substituídas pelo eSocial;
3) Vantagens do novo modelo;
4) Impactos nas rotinas da empresa;
5) Os eventos e leiautes de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no eSocial e a substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) – apresentação dos eventos S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco; S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial; S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho e S-2230 – Afastamentos Temporários;
6) A legislação que subsidia a produção das informações de SST que serão registradas no eSocial;
7) Mitos e verdades sobre o eSocial;
8) Como se organizar para a implementação do projeto. Como se preparar para o eSocial e trabalho com situação hipotética.
Obs.: O curso não tem o objetivo de realizar treinamento para elaboração de PPRA, PCMSO, LTCAT e etc.
Alguns assuntos abordados durante o curso:
- Impactos do eSocial nas atividades dos profissionais de saúde e segurança do trabalho;
- Quais as principais obrigações em SST e suas finalidades?
- PPRA / PCMSO
- Insalubridade e Periculosidade
- Aposentadoria Especial
- LTCAT
- PPP
- CAT
- Obrigações não substituídas pelo eSocial
- Obrigações substituídas pelo eSocial
- O exame toxicológico – campo de observação do evento S-2200: código do exame, data, CNPJ do laboratório, CRM
- Treinamentos obrigatórios: tipo, empresa realizadora, período, carga horária
- Evento S-1060 – Tabela de ambientes de trabalho
- Fatores de risco – físicos, químicos, biológicos ergonômicos e acidentes
- Analisando o Layout
- EPI e EPC
- Recolhimento do financiamento da aposentadoria especial
- Terceirizados no eSocial
- Monitoramento da Saúde do Trabalhador – Evento S-2220 – Tabela TUSS
- ASO – data, tipo, responsável pela monitoração, responsável pelo exame
- Acidente de trabalho
- Afastamentos temporários – doenças e acidentes – informações dos motivos de afastamentos
- Impactos do eSocial
- Outros
Metodologia do curso:
O curso terá duração de 08hs e será realizado mediante exposição e interação com os participantes, incluindo espaço para apresentação de eventuais dúvidas.
Obs.: Desconto especial para grupos de 3 ou mais participantes de mesma empresa.
Vagas limitadas.
Antes de efetuar o pagamento/depósito, confirmar a disponibilidade de vaga.
INDIQUE ESTE EVENTO PARA UM(A) AMIGO(A)
Procedimentos para realizar a inscrição:
a) Solicite a ficha de inscrição para a pré-reserva e garantir vagas através do e-mail ou telefone.
b) Enviar a ficha de inscrição e o comprovante do pagamento à vista através do e-mail.
c) Pagamento parcelado: solicite a emissão da nossa autorização através do e-mail.
d) Não serão aceitas inscrições no local do evento.
e) A realização do evento está condicionada a um número mínimo de inscritos.
Cancelamento:
Não será aceito cancelamento de inscrição, porém poderá ser substituído por outro participante da mesma empresa, desde que comunicado com devida antecedência de 72 horas por e-mail.
Transporte, alimentação e estadia: Por conta dos participantes.
Realização, inscrições e contato:
GRUPO TREIMAM / TDPS – Ribeirão Preto/SP
Fones: (16) 3021-9222 / 3237-6472
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (16) 99646-0764
Site: www.treimam.com.br
GRUPO TREIMAM / TDPS – Ribeirão Preto/SP
Fones: (16) 3021-9222 / 3237-6472
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (16) 99646-0764
Site: www.treimam.com.br